Facebook, e outras coisas que te levam a malha fina do IR.

Aproximadamente 771 mil, esse é o número de pessoas que caíram na malha fina da declaração de Imposto de Renda de 2016, o que é número baixo se você considerar que foram entregues 29.542.894 ou seja, aproximadamente 2,6%. Claro que é fácil falar que foi baixo mas se você já caiu sabe o tamanho da dor de cabeça que isso pode se tornar. 

Aliás, você sabe o que é cair na malha fina ? Isso quer dizer que após analisar sua declaração a receita encontrou inconsistência com outros dados que ela possui, como por exemplo receitas que você sonegou, bens, ou às vezes eles acham que sua evolução patrimonial não condiz com suas receitas, enfim diversas são as razões. Você pode declarar se sua declaração caiu ou não, diretamente no site receita federal.

Vamos ver quais os motivos mais comuns que levam as pessoas à malha fina e como evitá-los:

• Despesas Médicas: Não sei se você sabe mas as despesas médicas são ilimitadas para redução de imposto à pagar, então dependendo dos valores declarados aqui, você não vai pagar imposto. Logo, por essa razão é um dos campos favoritos da receita para verificar inconsistências nas declarações, ainda mais agora que os médicos tem que declarar o CPF de para quem prestaram serviços. Se seu médico declarar que você pagou R$ 1 mil e você disser que pagou R$ 2 mil, se prepare para se explicar depois. Logo a solução para esse é simples, não minta.

• Despesas Educacionais: Aqui em geral como nos outros motivos não há maldade, apenas equívoco de informação ou erro de digitação. Os gastos com educação dedutíveis seus e dos seus dependentes são limitados e não se aplicam a tudo, cursos de idiomas por exemplo não contam, escolas de ensino médio e faculdade sim.

• Dependentes:  A confusão com dependentes é enorme nas declarações, nem todos seus familiares podem ser incluídos, pais, netos, filhos, estão liberados mas no caso dos menores existe limitação de idade. Pais e avós tem limitação de renda para serem incluídos. Aliás isso nos leva aos outros dois problemas envolvendo dependentes. Resolveu incluir dependente ? Não esqueça de declarar a renda deles, se você não declarar a receita certamente irá pedir explicações. Outro problema comum é declarar o mesmo dependente em mais de uma vez, por exemplo, pai e mãe declarando o mesmo filho, isso é proibido, apenas um pode usar o dependente na declaração.

• Sonegar Impostos: Vendeu mais de R$ 20 mil reais em ações no mês e obteve lucro ? Você precisa pagar imposto. Recebeu aluguéis ? Você precisa recolher também. E isso se aplica a outras receitas que você tenha recebido e não seja tributado diretamente na fonte, como em um bico por exemplo.

• Omissão de Receitas: Trabalha em mais de uma empresa ? Você precisa declarar todas. Aluguéis, dividendos, investimentos, toda receita deve ser declarada, em alguns meramente para explicar seu aumento de patrimônio e em outras porque essas receitas irão interferir no pagamento de impostos como é o caso de aluguéis, receitas de dependentes ou de outras empresas. Outra coisa muito importante, não esqueça de declarar a restituição do ano anterior se houver. 

• Ocultar Bens: Esquecer de declarar bens, como imóveis e veículos pode até parecer bobagem mas pode ser muito mal interpretado pela receita. Hoje em dia ela cruza cada dia mais informações, inclusive com autoridades internacionais. Lembre-se que recentemente foi aprovado um programa de repatriação de dinheiro no exterior, essas pessoas tinham dinheiro oculto do governo no Brasil, e muitos deles optaram por pagar as multas e legalizar com medo dos processos que poderiam tomar caso o governo descobrisse.

• Erro de Digitação: Esse é claro e óbvio, tome cuidado ao digitar os números em sua declaração, diversas declarações caem na malha fina por um leve erro de digitação.

• Doações: Você pode usar algum dinheiro do seu imposto para doações, cuidado apenas porque nem todas doações podem sofrer abatimento. Atenção.

• FACEBOOK ?: Sim, pode parecer brincadeira, mas a receita começou a fuçar o facebook dos contribuintes para procurar coisas difíceis de explicar, por exemplo, alguns dos casos revelados remetem a pessoas que declaravam receber R$ 2.000,00 por mês, mas faziam viagens para o exterior, usando yates, hotéis de luxo. Não que isso seja ilegal se estiver certo, mas que a receita vai te chamar para explicar como você conseguiu ela vai. 

Certo, mas o que acontece comigo se eu cair na malha fina ? 

Bom, se você identificou ou viu que caiu na malha fina e errou realmente, basta preencher uma declaração retificadora e enviar à receita federal, isso resolve a maioria dos casos. Caso esteja certo ou tenha recebido notificação para comparecer a um posto, aguarde a sua convocação para se explicar ao fisco. 

Só para entender o tamanho do problema, a multa à pagar é de 20% sobre o valor do imposto devido se você não for convocado, e de 75% após ser convocado (caso realmente esteja errado claro).

Curiosidade, os motivos que mais retem declaração são na ordem:

• Omissão de rendimentos do titular ou dependente (29%);

• dedução de despesas com previdência privada ou pessoal (24%);

• despesas médicas (21%);

• Não comprovação de pagamento de IR na fonte pagadora (7%);

• Omissão de aluguéis (6%);

• Pensões alimentícias e suspeitas de falsidade (5%);

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